Nicolau Domingos da Silva Neto, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação de Itapema/SC, no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Inscrição para o programa Itapema Qualifica - Eixo Construção Civil, ofertado em parceria com o SENAI/SC no ano de 2025.

1. CRONOGRAMA

1.1. Os cursos serão realizados no período de 22/07/2025 a 28/11/2025.

1.2. O prazo para inscrições e matrículas encerra-se às 23h59 do dia 22/07/2025 (sexta-feira).

1.3. Inscrição Online: Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico disponibilizado.

1.4. Inscrição Presencial: Poderá ser realizada na Casa de Cidadania – Rua 216, nº 155, Meia Praia, das 8h às 17h.

1.5. Após a inscrição, é obrigatória a apresentação da documentação via WhatsApp (conforme item 3.3).

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. As vagas serão preenchidas por ordem de classificação, respeitando o limite máximo por curso.

2.2. Os cursos são gratuitos e de curta duração, com foco em formação e aperfeiçoamento profissional.

2.3. As aulas serão presenciais, conforme horários definidos no Anexo I.

3. INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

3.1. Requisitos para inscrição:

• Idade mínima: 16 anos;
• Residência em Itapema/SC;
• Ensino fundamental completo.

3.2. Documentação obrigatória:

• Carteira de Identidade (RG) ou Documento Nacional de Identidade (DNI);
• CPF;
• Comprovante de residência em Itapema/SC;
• Para menores de 18 anos: RG e CPF do responsável legal.

3.3. Observações:

• A documentação deve ser enviada exclusivamente via WhatsApp: (47) 9XXXX-XXXX;
• Inscrições incompletas ou com inconsistências serão desconsideradas.

4. SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1. Critérios de prioridade:

• Ordem de inscrição (data/horário);
• Idade: menores para maiores;
• Número de filhos (em caso de empate).

4.2. Lista de espera: Candidatos excedentes serão convocados conforme disponibilidade de vagas.

5. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

5.1. A lista de classificados será publicada no site oficial da Prefeitura de Itapema.

5.2. Convocações posteriores serão realizadas por telefone ou WhatsApp (até 3 tentativas de contato).

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Alterações de dados de contato devem ser comunicadas via e-mail: saladoempreendedoritapema@gmail.com.

6.2. Falsificação de documentos acarretará em eliminação do processo.

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS

ANEXO II – LOCAL

EMEB Bento Eloi Garcia
Rua 402B, nº 100 – Morretes.

Observação: Local, horários e dias de aula estão sujeitos a ajustes, com aviso prévio.

Itapema/SC, 07 de julho de 2025.

Nicolau Domingos da Silva Neto
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação